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Prova em 22/07/12
Início das aulas: 05/05/12 (presencial ou à distância pela internet)
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Att.
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MPE - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
LÍNGUA PORTUGUESA – CARGOS DE OFICIAL DO MP E ANALISTA DO MP
Programa
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Tipologia e gêneros de texto. Coerência e coesão textuais.
Articulação do texto: operadores sequenciais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Classificação, flexão e emprego do
substantivo, do adjetivo, do advérbio e do pronome. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Formas de tratamento.
Conjugação, flexão, propriedades e classificação do verbo. Correlação dos modos e tempos verbais. Vozes verbais.
Coordenação e subordinação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Organização do texto e dos
parágrafos. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Emprego do sinal indicativo da
crase. Pontuação.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP E PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE
ANALISTA DO MP
Programa
(considerar versão em português do sistema operacional Windows e ferramentas)
Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP e Windows 7. Conhecimento de arquivo e pastas
(diretórios) Windows XP e Windows 7. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows
XP e Windows 7. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de
tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP (Word) e Libre Office (Writer). Conhecimentos de planilha eletrônica:
referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV,
impressão. Microsoft Office XP (Excel) e Libre Office (Calc). Conhecimentos de Internet (navegação, busca, noções básicas de
segurança). Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.
NOÇÕES DE DIREITO PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP E PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE
ANALISTA DO MP, COM EXCEÇÃO DA ESPECIALIDADE DIREITO
Programa
1. Constituição da República
TÍTULO I: Dos princípios fundamentais
TÍTULO II: Dos direitos e garantias fundamentais
CAPÍTULO I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos
CAPÍTULO II: Dos direitos sociais
CAPÍTULO III: Da nacionalidade
TÍTULO III: Da organização do Estado
CAPÍTULO I: DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO II: DA UNIÃO
CAPÍTULO III: DOS ESTADOS FEDERADOS
CAPÍTULO IV: DOS MUNICÍPIOS
CAPÍTULO V: DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção I: DO DISTRITO FEDERAL
CAPÍTULO VII: Da administração pública
TÍTULO IV: Da Organização dos Poderes
2. Constituição do Estado de Minas Gerais
TÍTULO III – DO ESTADO
CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Da Competência do Estado
Seção III – Do Domínio PúblicoSeção
IV – Da Administração Pública
Seção V – Dos Servidores Públicos
Subseção I – Disposições Gerais
Subseção II – Dos Servidores Públicos Civis
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Seção I – Do Poder Legislativo
Subseção I – Da Assembléia Legislativa
Subseção II – Dos Deputados
Subseção IV – Das Atribuições da Assembléia Legislativa
Subseção V – Do Processo Legislativo
Subseção VI – Da Fiscalização e dos Controles
Seção II – Do Poder Executivo
Subseção I – Disposições Gerais
Subseção II – Das Atribuições do Governador do Estado
Subseção III – Da Responsabilidade do Governador do Estado
Seção III – Do Poder Judiciário
Subseção I – Disposições Gerais
Subseção II – Do Tribunal de Justiça
Subseção IV – Da Justiça Militar
Subseção V – Do Tribunal do Júri
Subseção VI – Do Juiz de Direito
Subseção VII – Dos Juizados Especiais
Subseção VIII – Da Justiça de Paz
Subseção IX – Do Controle de Constitucionalidade
Seção IV – Das Funções Essenciais à Justiça
Subseção I – Do Ministério Público
Seção V – Da Segurança do Cidadão e da Sociedade
Subseção I – Da Defesa Social
Subseção II – Da Segurança Pública
3- LEI 869 1952 de 05/07/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO I Do Provimento
CAPÍTULO I Disposições Gerais
CAPÍTULO IV Da Transferência
CAPÍTULO V Da Permuta
CAPÍTULO VI Da Reintegração
CAPÍTULO VII Da Readmissão
CAPÍTULO VIII Da Reversão
CAPÍTULO IX Do Aproveitamento
CAPÍTULO X Dos Atos Complementares
SEÇÃO I Da Posse
SEÇÃO III Do Exercício
TÍTULO II Da Remoção
TÍTULO III Da Readaptação
TÍTULO V Da Freqüência e do Horário
TÍTULO VI Da Vacância
TÍTULO VII Dos Direitos, Vantagens e Concessões
TÍTULO VIII Dos Deveres e da Ação Disciplinar
4- LEI COMPLEMENTAR 34 1994 de 12/09/1994 - Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras
providências.
TÍTULO I: Disposições Gerais
TÍTULO II: Da Organização do Ministério Público
CAPÍTULO I: Disposições Preliminares
CAPÍTULO II: Dos Órgãos da Administração Superior
CAPÍTULO III: Das Funções dos Órgãos de Execução
CAPÍTULO IV: Dos Órgãos Auxiliares
CAPÍTULO V: Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público
Referência bibliográfica
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, disponível em
MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais, Atualizada e acompanhada dos textos das Emendas à Constituição
nºs 1 a 89. 14ª edição disponível em
MINAS GERAIS. Lei 869 LEI 869 1952 de 05/07/1952 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais – texto atualizado disponível em
nsolidado
MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR 34 1994 de 12/09/1994 - Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado
e dá outras providências – texto atualizado disponível em
nsolidado
PROVA DE ATUALIDADES PARA O CARGO DE OFICIAL DO MP
Programa
Brasil: Contexto atual – economia, política e sociedade. Dilemas do governo Dilma. O mundo atual: dilemas e tensões mundiais.
O fenômeno da globalização.
Movimentos antiglobalização. Meio Ambiente. Direitos humanos.
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