Prezados,
São muitas as perguntas que recebo sobre "como estudar, aprender efetivamente sobre leis. Trata-se de um texto "árido" de se ler para que não tem costume. Nós brasileiros ainda temos uma forte tendência a não buscar saber sobre nossos direitos que estão previstos em leis. E às vezes descobrimos apenas em situações extremas. É preciso cria o habito de conhecer e compreender as leis: federais, estaduais, municipais ou as temáticas (educação,saúde...). Aqui estão algumas dicas para estudar sobre leis:
- leia/ estude as leis do âmbito mais geral ao mais específico. Ex: a Constituição Federal é a Lei Maior do país. Nesse sentido, todas as demais devem ser coerentes com ela e a partir dela. Você verá que são muitas as repetições porque um município deve criar suas leis a partir das mais amplas.
- Trace uma linha de tempo: toda lei tem data e número. Isso faz com que acompanhemos os avanços, discussões e acordos nacionais transformados em leis. Ex: Lei de Diretrizes e bases da Educação nacional de 1971 e a atual de 1996. Um estudo em paralelo de duas leis (anterior e atual) possibilitará a compreensão das novidades, alterações nos tempos históricos e as polêmicas (que é o que mais é cobrado em concursos.
- Faça esquemas dos artigos legais destacando as palavras-chave. Use o dicionário para compreender os termos não conhecidos. Isso é fundamental.
- Estude as leis de modo temático cobrada em concursos seja da área jurídica, educacional, da saúde ou outros.
- E, por fim, sem desconsiderar que existem outras dicas relevantes (escreva-me caso interesse em aprofundar) busque saber o contexto político e histórico do trâmite da lei; o que fará com que seja possível saber de possíveis necessidades de mudança principalmente no âmbito do Congresso Nacional.
No mais, bons estudos!
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